11o Seminário de Iniciação Científica - SIC

De 30/11/-1 à 30/11/-1

DOAÇÕES DE SESMARIAS: CONTINUIDADES E DESCONTINUIDADES.

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville/SC, Brasil

Palavras-chave: História, Semarias, Povoamento

Com o objetivo de subsidiar o projeto de pesquisa [ATLAS] Atlas Histórico da Região da Baía da Babitonga – projeto principal do qual este é um recorte – sentimos a necessidade de compreender como se deu o povoamento nos municípios circunvizinhos à baía, ou seja: Joinville, São Francisco do Sul, Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva e Itapoá. Para tanto, fez-se necessário efetuarmos uma leitura aprofundada nas Cartas de Sesmarias – que são doações de terras devolutas, efetuadas pela Coroa Portuguesa com intuito de povoamento Colonial – emitidas para requerentes que pleiteavam terras na região em questão. Para termos acesso às cartas, recorremos a vários arquivos localizados no Brasil e a pesquisas na Internet. Para analisarmos as cartas de sesmarias de forma consistente, direcionamos nossos estudos no sentido de entendermos como se deu a origem, a evolução e a adaptação da Lei Regia de Sesmarias criada aos 26 de junho de 1375 em Portugal, até a sua extinção com o decreto da “Lei de Terras” feito no Brasil em 18 de setembro de 1850 e quais conseqüências históricas perduram até os dias atuais. Nesse sentido, a bibliografia consultada foi das mais variadas áreas do conhecimento, como: Direito Agrário, Geografia e História, nos valendo assim, do conceito de interdisciplinaridade, que é de fundamental importância para um projeto desta amplitude.


ISSN: 1807-5754