7º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão

De 16/05/2011 à 20/05/2011

Os conflitos de terra na região do nordeste catarinense até o final do século XIX.

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville, Brasil

Palavras-chave: conflito , terra , nordeste catarinense

A pesquisa sobre os conflitos de terra na região do nordeste catarinense ate o final de século XIX teve como objetivo principal a identificação, através dos processos judiciais, dos mecanismos utilizados pelos diferentes agentes sociais para garantir a posse da terra até o final do século XIX. O povoamento da região nordeste de Santa Catarina tem características muito semelhantes ao processo de ocupação do território nacional, ou seja, a concessão de sesmarias, posse e distribuição de terras devolutas diante de tal realidade buscou-se levantar dados que indicassem a disputa ou conflito de terras na região. Como durante o período colonial a pratica da concessão de sesmaria a pessoas sem nenhuma propriedade, ou de posse de alguma data de terra, mas sem titulo de legitimação tinham seus pedidos atendidos pelos governantes, a historiografia local tendeu a registrar os conflitos com os indígenas, e silenciado sobre conflitos ou disputas de terras, tão comuns na época. No período imperial a sistemática de ocupação de terras após a proibição de concessão de sesmarias, privilegiou a distribuição de terras devolutas, que no entender dos governantes provinciais se constituía em excelente instrumento de pacificação da Província. Diante da concepção governamental da tranqüilidade fundiária na região, a pesquisa documental foi realizada no acervo do Arquivo Histórico de Joinville (AHJ) visando à obtenção de fontes que indicassem a existência, ou não, de conflitos ou disputas de terras na região da Baia da Babitonga, notadamente no período apos a decretação de Lei de Terras( 1850). Os dados disponíveis foram obtidos nos processos de inventários de bens e processo cominatório de embargo a primeira do fundo do Poder Judiciário da Comarca de Joinville- Vara Civil. Em uma minuciosa análise dos processos de inventários de bens encontrou-se um processo de embargo. Ao mesmo tempo a existência de alguns processos de preceitos cominatórios ou embargos a primeira permitiram vislumbrar a forma como os atores envolvidos nas disputas judiciais buscavam garantir seus direitos ao domínio patrimonial. Os litígios judiciais se davam entre pequenos lavradores que tinham suas terras invadidas por outros lavradores, ou entre lavradores que compraram suas propriedades de herdeiros de famílias que receberam sesmarias no período colonial. As disputas não podem ser caracterizadas como um movimento social coletivo, mas como ações empreendidas por indivíduos lutando por seu pedaço de terra.

ISSN: 1808-1665