16º Seminário de Iniciação Científica

De 17/10/2011 à 21/10/2011

Os efeitos da aplicação de recursos em projetos culturais realizada por empresas da macrorregião nordeste de santa catarina com incentivos fiscais

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville

Palavras-chave: Cultura, Projeto cultural, Incentivos Fiscais

A cultura é divulgada entre um povo a partir da interação dos indivíduos, com a criação de hábitos e intensificação de costumes, como também, em um nível mais especializado, é produzida para alcançar um público com objetivo específico. A produção cultural movimenta a economia, cria empregos e gera renda e acontece através da liberdade de expressão na execução e eventos e projetos culturais. A Constituição Federal garante a todos os brasileiros o exercício dos direitos culturais e acesso à cultura nacional. Para isto, utiliza-se da legislação fiscal. Os tributos são uma importante contribuição para o progresso comum, como os impostos, tipo específico de tributo, pagos ao governo para atender as despesas feitas em favor do interesse da população como com as suas necessidades. Para a produção cultural acontecer existe apoio do governo, tanto no auxilio direto, como também, por meio de incentivos ficais a cultura. Estes incentivos existem em três âmbitos, o federal, o estadual e o municipal, tendo como objetivo a transferência de verbas do governo para a cultura. Utilizando-se das opções previstas na legislação, o contribuinte além de saber em que aplica seu dinheiro e o que é desenvolvido com essa aplicação, adquire benefícios com a mesma. Com a presente pesquisa pôde-se analisar os três tipos de incentivos, os impostos que estão nestes incentivos e os efeitos da aplicação de recursos das empresas na cultura. Com as os questionários aplicados aos órgãos culturais das cidades da macrorregião nordeste de Santa Catarina, ao órgão estadual e também às empresas, verificou-se a situação dos incentivos culturais e aplicação de recursos na cultura. Conclui-se a pesquisa elaborando cartilha explicativa direcionada às empresas apresentando os tipos de incentivos, o processo e benefícios que podem ser obtidos incentivando a cultura.

ISSN: 1807-5754