16º Seminário de Iniciação Científica

De 17/10/2011 à 21/10/2011

Mapeamento da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville

Palavras-chave: Corte Interamericana de Direitos Humanos, Direitos Humanos, Direito Internacional

A pesquisa intitulada “Mapeamento da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos” nasceu com os estudos da Clínica de Direitos Humanos do Departamento de Direitos da Univille e da constante necessidade de seus alunos utilizarem as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No entanto, não há uma compilação sistemática dessa jurisprudência o que dificulta, e muito, o manuseio desse importante instrumento na proteção dos direitos humanos. O presente trabalho, portanto, orientado pela Professora MSc Fernanda Brandão Lapa, tem como objetivo principal mapear todas as sentenças proferidas em casos contenciosos por essa Corte, encontrando indicadores comuns para cada entendimento da mesma em temas de direitos humanos a fim de, ao final, cruzar todos os dados (indicadores) e confeccionar uma compilação de consulta sistemática dos julgados. A metodologia utilizada para a relização dessa pesquisa é exclusivamente bibliogrática, tendo em vista que consiste na leitura de doutrinas de Direito Internacional Público e Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como de todas as decisões já proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Todas as doutrinas lidas foram devidamente fichadas com a finalidade de contextualizar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos na História do Direito e também na sociedade atual. O grande trabalho, no entanto, encontra-se na leitura e fichamento de todas as decisões que esse Tribunal já proferiu em casos contenciosos, tendo em vista que criamos uma lista de indicadores comuns que servem para mapear os assuntos já abordados nessa jurisprudência. Após todas as sentenças serem devidamente lidas, mapeadas e divididas em indicadores, os dados serão cruzados a fim de confeccionar uma compilação cruzar todos os dados (indicadores) e confeccionar uma compilação de consulta sistemática dos julgados. Com o término desse projeto, espera-se criar uma excelente fonte de pesquisa de todo e qualquer entendimento que a Corte Interamericana de Direitos Humanos já teve sobre assuntos de direitos humanos, auxiliando acadêmicos, profissionais e ativistas em direitos humanos em suas pesquisas. Busca-se aprofundar o estudo e o conhecimento a respeito das decisões da Corte e, posteriormente, publicar o resultado completo dessa compilação de julgagos para a facilitação dos estudos dentro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Concluímos que o mapeamento e fichamento dessas decisões são de extrema importância para aqueles que estudam e litigam perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, tendo em vista que a utilização da jurisprudência dessa Corte é imprescindível para a proteção dos direitos humanos nessa esfera regional.

ISSN: 1807-5754