9º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão

De 20/05/2013 à 27/05/2013

A participação social e a Gestão Técnica na Gestão dos Recursos Hídricos: O caso do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Cubatão e Cachoeira

Univille, Univille, Joinville

Palavras-chave: participação social, comitê de Bacias , Recursos hídricos

A água é considerada um bem público ou seja, um direito de todos. Mas a cada dia vemos este bem ser demandado das mais diversas formas pelos sete bilhões que habitam este planeta, atendendo as necessidades de cada um dentro de um conceito de "bem estar Humano", transformando-a, contaminando-a ou seja reduzindo sua capacidade de uso a cada dia. A Isto têm-se chamado de conflito pelo uso da água, pois para cada uso há uma qualidade e quantidade pré-estabelecida. Nas últimas duas década por meio da Política Nacional de Recursos Hídricos foram criados em todo o país os comitês de Bacias com ampla participação da sociedade, sendo 20% de seus integrantes pertencentes ao poder público, 40% usuários da água e mais 40% representantes da sociedade civil organizada, estas pessoas ao se reunirem em forma de assembleias discutem e propõem planos diretores de gerenciamento dos recursos hídricos com definição de usos prioritários e atividades a serem implantadas nas bacias e atuam na mediação dos conflitos destes usos para que a água realmente seja um bem de todos. Portanto o objetivo deste trabalho é apresentar como as ações de gestão técnicas de realizada por grupos que assessoram os comitês de bacias podem contribuir no sentido de se ter a melhor gestão possível do recurso. Para tanto, definiu-se como gestão técnica, ações de Educação Ambiental, monitoramento de quantidade e qualidade dos corpos hídricos, monitoramento de dados meteorológicos, informações geográficas que possibilitem um acompanhamento do uso do solo das bacias e monitoramento visual de pontos estratégicos das bacias, tais como: nascentes e foz, todas estas ações são realizadas com extremo rigor técnico, legal e científico no sentido de ser garantido periodicidade das coletas e calibração e certificação dos equipamentos. Os resultados mostraram que as informações geradas minimizam e disponibilizadas aos integrantes dos comitês e a sociedade como um todo por meio de página na internet, diminui sensivelmente conflitos de grande magnitude seja por conhecimento obtido pela educação ambiental ou por dados que se tornam irrefutáveis, contribuindo para transparência, clareza, legalidade e objetividade nas tomadas de decisão, promovendo uma participação social comprometida e responsável.

Apoio / Parcerias: Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Santa - SDS Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Cubatão e cachoeira - CCJ

ISSN: 1808-1665