9º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão

De 20/05/2013 à 27/05/2013

Redação de patentes brasileiras: um estudo sobre o contexto de trabalho dos avaliadores do INPI

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville, Brasil

Palavras-chave: Inovação, Patentes, Pareceres técnicos

O trabalho realizado em 2012 consistiu na 1ª etapa para atender ao principal objetivo desta pesquisa, a saber, analisar corpus constituído por exames técnicos de pedidos de patentes brasileiras depositados por universidades no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. O trabalho, a ser concluído na 4ª etapa, visa: 1) otimizar o conhecimento e a produção de patentes enquanto gênero textual junto à comunidade acadêmica, em especial junto aos cursos de Engenharia; 2) complementar estudos sobre o gênero patente já efetuados, a exemplo de Bazerman (2006); e 3) constituir conhecimento sobre os aspectos redacionais implicados nas avaliações por parte dos examinadores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Entre outras contribuições, se quer oferecer a este instituto material norteador da avaliação linguística de textos dos pedidos de patente que permita menor subjetividade por parte dos examinadores e maior objetividade por parte dos redatores desse tipo de documento. O INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, responsável por registros de marcas, concessão de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial, e por registros de programas de computador, desenho industrial e indicações geográficas, de acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) e a Lei de Software (Lei nº 9.609/98) e se declara parceira deste projeto. Busca-se valorizar as patentes como: 1) gênero a ser incorporado nos trabalhos de pesquisa na Universidade; 2) instrumento da Política Industrial do país para atingir desenvolvimento econômico sustentável a ser melhor dominado/disseminado. A metodologia utilizada em 2012 consistiu em análise bibliográfica e de campo. A etapa de campo – e seu principal resultado - consistiu na investigação do trabalho dos examinadores, realizada no INPI – e portanto uma descrição situacional do problema levantado. Ao seu final, os resultados do trabalho terão caráter inédito no país, pois estudos desta natureza ainda não foram disponibilizados para auxiliar produtores e analisadores de patentes a dominar este gênero de texto e minimizar impactos dificultadores da interpretação desse tipo de documento. Terão caráter inédito também na Universidade ao buscar a incorporação do trabalho de interpretação e redação de patentes ao cotidiano da sala de aula, assim como representarão impacto positivo para pesquisadores empreendedores que desenvolvem seus negócios nas incubadoras em que a FURJ/Univille é parceira.

Apoio / Parcerias: Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI

ISSN: 1808-1665