9º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão

De 20/05/2013 à 27/05/2013

Deontologia Jurídica

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville

Palavras-chave: Deontologia, Ética, Direito

A deontologia é uma disciplina ofertada no décimo semestre do curso de direito e que visa basicamente oferecer noções de ética profissional já que se trata de um ciência cujo foco são os deveres tratados a partir de um ponto de vista empírico, ou seja baseado nas experiências vividas. Conforme a própria significação da palavra, que advém do grego tem-se DEON – conveniente, deve ser feito, obrigatório e LOGIA – conhecimento sistemático fundado em argumentos e provas. Em outras palavras a disciplina busca apresentar quais os deveres a que são submetidos os integrantes de uma profissão, ou em outras palavras a sua conduta ética esperada, e no caso o que se espera do futuro advogado no seu cotidiano profissional. A ética, fundamento básico teórico da deontologia, é o conjunto de valores que define o que quero, o que devo e o que posso fazer. Ou, conforme algumas definições, em outras palavras a ética seria aquilo que eu quero mas não devo fazer, aquilo que eu devo mas não posso fazer e ainda aquilo que posso mas não quero fazer. Portanto o objetivo principal da disciplina é justamente fornecer noções básicas de orientação das regras deontológicas fundamentais ao exercício da advocacia, orientando sobre a ética profissional, já que nem tudo o que se pode fazer necessariamente é lícito. Além da noção quanto aos conceitos teóricos básicos acerca de deontologia o fundamento do curso é O Código de Ética e Disciplina da OAB, a lei 8.906 de 04 de julho de 1994. Assim busca-se proporcionar conhecimentos básicos sobre a forma de procedimentos e quais os deveres profissionais do advogado e a sua missão social. Some-se a isto que a disciplina é ainda uma das que tem maior peso na prova da OAB, necessária para o exercício pleno da profissão de advogado. Nos últimos anos a Univille tem se destacado pois os alunos que formou têm tido um alto grau de aprovação não apenas na prova da OAB mas em concursos na área específica.

ISSN: 1808-1665