18° Seminário de Iniciação Científica

De 21/10/2013 à 25/10/2013

INCENTIVOS FISCAIS PARA PEQUENAS EMPRESAS

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville

Palavras-chave: Incentivos fiscais, planejamento tributário, SIMPLES

O objetivo dessa pesquisa é verificar se é feito um planejamento tributário para as micro e pequenas empresas, enquadradas ou não no Simples Nacional, em São Bento do Sul.A metodologia utilizada será por meio de pesquisa bibliográfica na legislação, artigos científicos, livros, serão identificados os tipos de benefícios tributários que poderiam ser utilizados pelas micro e pequenas empresas, optantes pelo Simples Nacional, de São Bento do Sul. Com base nisso, será aplicado um questionário em uma amostra. Para definição da amostra será feito levantamento de ME e EPP enquadradas no Simples Nacional. Após aplicação do questionário, serão tabulados os dados obtidos no questionário para análise e interpretação.Os principais resultados identificados, por meio de pesquisa bibliográfica, foram os principais benefícios tributários nas esferas federal, estadual e municipal em operações de compra e venda referente a insumos e bens do ativo imobilizado. Foram identificados, na legislação, os tipos de benefícios tributários que as micro e pequenas empresas têm direito de usufruírem, principalmente sobre as formas de utilização do crédito tributário sobre ICMS, IPI, PIS e COFINS, além de buscar benefício referente ao faturamento, como isenção, suspensão e casos de imunidade.Por fim, a contabilidade das ME e EPP geralmente é terceirizada, pois se apresenta como uma opção favorável economicamente, do ponto de vista do empreendedor. No entanto, o contexto da maioria dos escritórios de contabilidade não permite que seja analisada a situação de cada empresa-cliente, seja pela procura dos serviços contábeis, seja pela complexidade da legislação. Por conseguinte, opta-se pela modalidade de tributação que gera menos serviço ao escritório, mesmo não sendo, em muitos casos, a mais apropriada para o cliente.

Apoio / Parcerias: Nenhuma

ISSN: 1807-5754