18° Seminário de Iniciação Científica

De 21/10/2013 à 25/10/2013

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM PEQUENAS EMPRESAS

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville

Palavras-chave: Planejamento tributário, Tributos, SIMPLES

O planejamento tributário tornou-se uma ferramenta essencial para a sobrevivência das empresas, inclusive das de pequeno porte. Estas, por sua vez, acham que conseguindo o enquadramento no SIMPLES essa tarefa de economizar tributos está resolvida, mas nem sempre é a melhor forma. Existem certos benefícios tributários que o fisco oferece, que não são estendidos para essas empresas, daí que, se não fizerem um bom planejamento tributário, acabam perdendo ótimas oportunidades. Esse projeto visa pesquisar na legislação corrente, todos os tipos de benefícios fiscais que Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, estando ou não no SIMPLES, poderiam estar usufruindo, e listar todas as formas de utilização de créditos tributários (ICMS, IPI, PIS, COFINS) nas aquisições de insumos e de ativo imobilizado, bem como todos os benefícios fiscais possíveis, além de buscar isenções, suspensões e casos de imunidades com relação ao faturamento. A primeira fase do projeto visou buscar esses benefícios através de pesquisa bibliográfica, em livros e em legislação, e identificar em quais empresas ou por quais regimes de tributação podem ser usufruídos. Paralelo à pesquisa bibliográfica, tem-se a pesquisa de campo, com aplicação de questionário, mas houve dificuldade em conseguir a listagem das empresas da cidade. Via prefeitura pois foi indeferido o pedido. Então optou-se por escolher aleatoriamente empresas em todos os bairros da cidade. Segundo um estudo do SEBRAE publicado em 2013, tendo por base dados de 2011,constatou-se que na cidade de São Bento do Sul possuía na época 4.329 empresas, das quais 4.034 eram ME e 248 PME, não especificando quantas delas estão no SIMPLES. Aplicou-se um método estatístico para definir o tamanho da amostra (pelo erro amostral, população e nível de significância), para uma população de 4.282 empresas. Com base nisso, precisa-se aplicar o questionário em pelo menos 60 empresas, para se ter um grau de confiabilidade de 68%. Na realidade, a pesquisa é quantitativa, porém as análises serão qualitativas, pois pretende-se ter apenas noção do que as empresas da cidade estão praticando em termos de opção tributária. Nesse momento estamos na fase da aplicação dos questionários. O cronograma teve que ser alterado, em virtude de substituição da bolsista (desistência).

Apoio / Parcerias: Nenhum

ISSN: 1807-5754