18° Seminário de Iniciação Científica

De 21/10/2013 à 25/10/2013

A efetivação da tríplice hélice atraves da parceria público privada

Univille, Univille, Joinville

Palavras-chave: Tríplice Hélice, Parceria Público Privada, Parque Tecnológico

Uma das formas de criar condições que promovam o desenvolvimento econômico e social de um país é através do estímulo à pesquisa científica e tecnológica, de forma que esta fomente a atividade inovadora nos diversos setores da sociedade. O aumento da ciência e tecnologia num determinado país não se dá de forma espontânea e instantânea. Por este motivo, vários Estados incentivam políticas industriais com base no desenvolvimento tecnológico e inovação, resultando em ganhos de competitividade e desenvolvimento sócio-econômico. Outro aliado neste desenvolvimento são as universidades, além de fornecer mão de obra qualificada, incentivam e desenvolvem pesquisas de novas tecnologias. Assim, este trabalho tem como objetivo o estudo da viabilidade da criação de Parques Tecnológicos instituídos através de Parcerias Público Privada. Os Parques tecnológicos são complexos desenvolvidos com o intuito de receber empresas cuja atividade principal é o desenvolvimento de P&D juntamente com universitários, ambos previamente vinculados ao parque. Já a Parceria Público Privada baseia-se numa relação entre o Estado e um ente privado para o desenvolvimento de um projeto onde ambos tenham interesse. Utilizando-se a metodologia dedutiva, o estudo apresenta conceitos básicos da Teoria da Tríplice Hélice, tendo esta teoria o escopo de aproximar os três principais pilares para a criação de inovação, a indústria, o Estado e as universidades, sendo o modelo o impulsionador dos Parques Tecnológicos, Além disso, apresenta os conceitos de Parques Tecnológicos e a fundamentação jurídica para a instituição e manutenção de Parcerias Público Privada, possibilitando desta forma a analise de integração das Parcerias Público Privada e o modelo da Tríplice Hélice na instituição de Parques Tecnológicos, apontando algumas vantagens e dificuldades existente na gestão da inovação neste modelo. Com base nos conceitos estudados verificou-se que a Parceria Público Privada é uma das alternativas jurídicas possíveis para a instituição de Parques Tecnológicos, com vantagens significativas, como a segurança jurídica e a possibilidade de investimentos coordenados entre ente público e privado tendo como fiscalizador a própria Administração Pública. Entretanto, o instrumento jurídico mostra-se pouco utilizado, por ser relativamente novo e de grande complexidade o seu processo de criação, além de envolver um montante significativo a sua instituição

ISSN: 1807-5754