1ª SEMANA UNIVILLE DE CIÊNCIA, SOCIEDADE E TECNOLOGIA - SUCST

De 03/11/2014 à 07/11/2014

Uma cartografia das políticas públicas para a Juventude 2006-2010

Univille, Univille, Joinville

Palavras-chave: Política pública, Juventudes, sentidos

De acordo com o IBGE temos no Brasil 34 milhões de jovens entre 15 e 24 anos. Isso significa dizer que nunca tivemos tantos jovens/adolescentes entre nós, e, de acordo com os índices de natalidade que a mesma instituição apresenta, não teremos nos próximos anos a repetição deste fenômeno. O discurso jurídico, que constitui os sujeitos políticos do Estado, inaugura o sujeito jovem político em seu texto na emenda constitucional 65, de 13 de julho de 2010, que altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal (1988) e modifica o seu art. 227, incluindo os cuidados dos interesses da juventude, durante os eventos de celebração dos vinte anos de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao mesmo tempo em que aprova também o discurso da lei 8.069, do Plano Nacional de Juventude, regulamentado cinco anos antes pela lei 11.129, que criou a Política Nacional de Juventude (PNJ), o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e a Secretaria Nacional de Juventude em 30 de junho de 2005. Diante desse contexto essa pesquisa buscou mapear os sentidos de juventude presentes nos Guia Nacional de Políticas para Juventude de 2006 e 2010 disponibilizados pela Secretaria Nacional de Juventude. Foi elaborada uma cartografia dessas políticas, priorizando seus objetivos, público alvo, ministério e ou órgãos públicos que oferece a política, quem pode acessá-la, a presença ou não de bolsas de estudo, e especialmente os sentidos de juventude explícitos na apresentação da política. Para a análise desses sentidos foi utilizada a Teoria do Discurso orientada por Ernesto Laclau, especialmente os conceitos de hegemonia, significante vazio e cadeias de equivalência. A partir desses conceitos entendemos que o sentido cronológico de juventude de baixa renda está bastante evidente nessas políticas e que aquelas que os preparam para a fase adulta produtiva são em grande número. Historicamente os jovens já foram identificados como uma fase de transição entre a infância e o adulto. Entendidos em um lugar da negação, o “não criança” ou o “não adulto”. Esse sentido de transição vem sendo muito criticado e os discursos das políticas destinadas aos jovens, como pode ser verificado nos Guias (2006;2010), vêm de forma concorrencial ao sentido de transição dizer sobre a intenção e urgência de evocar o protagonismo do jovem, ou seja, concebê-lo como sujeito histórico no tempo presente que nos é contemporâneo.

ISSN: 1808-1665