1ª SEMANA UNIVILLE DE CIÊNCIA, SOCIEDADE E TECNOLOGIA - SUCST

De 03/11/2014 à 07/11/2014

A política de terras em São Francisco do Sul no período da Primeira República

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville, Brasil

Palavras-chave: Política de terras, São Francisco do Sul, Primeira República

A história fundiária na região do litoral nordeste catarinense se constitui em uma temática extremamente relevante na medida em que se busca compreender as formas de acesso à terra que foram utilizadas pelos diferentes atores que se dirigiram a região com a finalidade de se estabelecer na localidade. O principal objetivo da pesquisa, a identificação da política de terras empreendida pelas autoridades governamentais de São Francisco do Sul na Primeira Republica, visa proporcionar uma compreensão das ações desenvolvidas pelos governantes visando à ocupação e desenvolvimento econômico, social e cultural da região. A região da baia da Babitonga por sua importância histórica carece de estudos relacionados à sua historia fundiária, por este motivo se constituiu de extrema relevância uma pesquisa junto aos documentos oficiais, os relatórios de prefeitos e as Atas da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, no período estudado, na medida em que poderiam contribuir de forma significativa para construção da história da política fundiária do município de São Francisco do Sul. No processo de coleta de dados foi impossível ter acesso aos relatórios dos prefeitos, no período de 1889 a 1930, em decorrência do desconhecimento por parte de funcionários da Prefeitura da existência desse acervo documental, e consequentemente ignorando sua localização. Na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, foram localizados e analisados os livros de Atas das Sessões no período de 1889 a 1930. Na documentação não foi encontrada nenhuma indicação de preocupação, ou mobilização por parte das autoridades do poder legislativo, com as questões relacionadas ao acesso à terra, ou alguma disposição de se estabelecer uma política de terras que contemplasse a população da localidade. Para Marcia Motta as fontes sussurram logo, no caso das Atas da Câmara de São Frâncico do Sul, o silêncio das fontes é significativo do descaso das autoridades governamentais em relação à política de terras do município.

ISSN: 1808-1665