4ª SEMANA UNIVILLE DE CIÊNCIA, SOCIEDADE E TECNOLOGIA - SUCST

De 23/10/2017 à 26/10/2017

Patrimônio Mundial em Perigo: o estudo do caso Al-Mahdi e o papel do Tribunal Penal Internacional e da UNESCO.

Univille, Univille, Joinville

Palavras-chave: patrimônio cultural, direitos humanos, Unesco

O presente trabalho promove um estudo do caso Al-Mahdi julgado pelo Tribunal Penal Internacional no ano de 2016. Ace Ocas versa sobre a acusação do malinês Ahmad Al Faqi Al Mahdi perante o Tribunal Penal Internacional de cometer crime de guerra ao dirigir ataques contra monumentos históricos e edifícios dedicados à religião na cidade de Tombuctu, pertencente ao país de Mali, na África. A cidade é considerada Patrimônio Mundial em Perigo pela lista da UNESCO, uma lista que visa informar a comunidade internacional sobre as condições que ameaçam os patrimônios e também a encorajar ações corretivas. Tombuctu foi inserida na lista em 2012, ano em que foram realizados os ataques, e permanece inscrita até o presente momento, devido à desertificação e a acumulação de areia trazida pelo vento. Nesse sentido, problematiza, como um resultado a ser alcançado, contribuir para o fortalecimento das discussões acadêmicas sobre o patrimônio cultural e, suas violações perpetradas em âmbito internacional. Assim, parte da compreensão do papel desempenhado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) como o de proteção, identificação e preservação dos patrimônios culturais ao redor do mundo, haja vista que são considerados símbolos de diversas culturas e servem de identificação dos mais variados povos, e ainda, do Tribunal Penal Internacional, responsável por processar e julgar crimes de guerra e contra a humanidade. A metodologia adotada consiste em análises bibliográficas, legislativas e documentais, com o fito de verificar se as medidas aplicadas pela UNESCO, em relação ao seu compromisso com os patrimônios culturais, foram efetivas no caso de Tombuctu. Esta pesquisa está vinculada ao projeto DIPATRI, “Direito do Patrimônio Cultural: perspectivas e desafios para seu reconhecimento como Direitos Humanos”.

ISSN: 1808-1665