5ª SEMANA UNIVILLE DE CIÊNCIA, SOCIEDADE E TECNOLOGIA - SUCST
De 16/10/2018 à 19/10/2018
Formação de tarifas, preços públicos e taxas para os serviços de água e saneamento básico.
- Regiane Piontkewicz, MSc, rpiontkewicz@gmail.com
- Andressa Martindal Taisquen, Graduando, andressataisquen123@gmail.com
- Leonardo Senem, Graduando, leonardo.senem@hotmail.com
- Ingrith Mainara Machado, Graduando, ingrith.mainara@hotmail.com
Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, São Bento do Sul, Brasil
Palavras-chave: Saneamento básico, Formação de preços, Contabilidade de custos
A preocupação com a utilização dos recursos naturais e a consequente preservação do meio ambiente é crescente nas últimas décadas. Diante disso, os órgãos regulamentadores têm voltado suas atenções ao desenvolvimento de normas que favoreçam a preservação e a melhor utilização dos recursos disponíveis, envolvendo as mais diversas áreas, dentre elas também a área contábil. Na área de saneamento básico, o marco regulatório brasileiro é a Lei 11.445/2007, onde no parágrafo único do artigo 18 remete responsabilidade ao sistema contábil para se adequar a apropriar e distribuir custos dos serviços prestados em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Lei. Assim, este trabalho tem o objetivo principal de compreender como as empresas de água e saneamento básico estão formando seus preços públicos, tarifas e taxas para os serviços que as mesmas prestam. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória-descritiva em duas empresas de Água e Saneamento da região de São Bento do Sul. A coleta de dados se deu por meio da aplicação de questionários, diretamente ao responsável pelo setor de custos, onde foram investigadas as práticas de alocação de custos e de precificação adotadas. Os resultados preliminares apontam que as empresas investigadas têm uma certa autonomia para a definição das tarifas adotadas, mas que o sistema de informação de custos tem muito ainda a melhorar no quesito da apropriação correta dos custos aos respectivos serviços prestados. Além disso, a ciência contábil pode ainda contribuir para o fornecimento de informações corretas e completas no que se refere as questões ambientais, principalmente no que se refere a quantificação e divulgação dos custos das externalidades, o que ainda não acontece.
ISSN: 1808-1665