12° Seminário de Iniciação Científica

De 01/10/2007 à 05/10/2007

Iniciação à ciência jurídica: educação e cidadania como instrumentos propulsores à efetivação da dignidade da pessoa humana e do Estado Democrático de Direito

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville

Palavras-chave: Ensino Fundamental, Educação, Cidadania

A vertente pesquisa, realizada junto a alunos de três escolas de São Bento do Sul (estadual, municipal e privada), tem por elemento central a formação cidadã. Consigne-se que a cidadania é muito mais do que o ato de votar e ser votado, é compreender e participar da sociedade em que se está inserido e com a qual se interage. Assim, constituem-se objetivos demonstrar como vem sendo abordada a questão dos direitos e deveres do cidadão no ambiente escolar, notadamente no Ensino Fundamental; se há a necessidade de melhorar tais abordagens e como isso pode acontecer; e demonstrar a importância de se disseminar a Constituição Federal no ambiente escolar, já no Ensino Fundamental, fomentando a consciência cidadã e a democracia. Para tanto os trabalhos foram divididos em quatro etapas: na primeira, em 2004, foram abordados com a 1ª série alguns dos direitos individuais e coletivos e a importância da dignidade da pessoa humana; na segunda etapa, em 2005, mantendo os mesmos grupos, então na 2ª série, abordou-se os direitos políticos; no terceiro momento, em 2006, quando os grupos em pesquisa cursavam a 3ª série, priorizou-se os direitos de ordem social; na quarta fase dos trabalhos, 2007, destaca-se a pesquisa bibliográfica com o intuito de verificar a importância da formação cidadã e a sua viabilização através da educação. A Constituição é instrumento básico para trabalhar tais questões, e a partir dela a legislação infraconstitucional pertinente aos temas enfocados. A metodologia incluiu levantamento de dados, por meio de observações e aplicação de questionário, a pesquisa bibliográfica e extensiva, esta através de atividades lúdicas próprias à idade dos envolvidos, nas quais abordou-se os conteúdos supracitados. Os resultados foram auferidos ao longo da pesquisa pelo relato dos professores, pela fala e comportamento dos próprios alunos em relação ao ambiente escolar e a eles próprios enquanto indivíduos e enquanto grupo, dentre outros meios de aferição. De forma geral, após as aplicações práticas, constatou-se a percepção do colega como igual, o respeito ao outro e ao espaço escolar e a cobrança para a mudança de atitude, quando esta não condizia com o que estavam aprendendo. Destarte, atingiu-se os objetivos propostos, dentre os quais viabilizar o acesso, de forma dinâmica, às leis e demonstrar a importância desse conhecimento à formação cidadã, à dignidade da pessoa humana e ao sistema democrático, e ainda, de como isso é possível através da educação.

ISSN: 1807-5754