5º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão

De 18/05/2009 à 22/05/2009

A estrutura fundiária dos municípios que circundam a baia da Babitonga

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville

Palavras-chave: estrutura fundiária , ocupação territorial, baia da Babitonga

A pesquisa propunha-se a dar continuidade a estudos desenvolvidos, desde 2005, sobre a ocupação territorial dos municípios de São Francisco do Sul, Araquari e Balneário Barra do Sul. No estudo desenvolvido no ano de 2008 a proposta visava a uma investigação que permitisse a elaboração do perfil da estrutura fundiária dos diferentes municípios que circundam a baia da Babitonga. O processo de constituição da estrutura fundiária da região teve origem no período da colonização da Província de Santa Catarina através do povoamento, no século XIX, do núcleo de São Francisco do Sul. A estrutura fundiária brasileira é identificada desde o passado colonial até os dias atuais como sendo extremamente concentrada em relação à forma da ocupação, porém, em determinadas áreas geográficas do país esta não é a característica predominante na história da ocupação territorial. As diferenças regionais devem ser observadas a partir de suas especificidades, evidentemente, relacionada à totalidade nacional, porém, desvendando o que lhe é peculiar, ou essencial. O procedimento metodológico privilegiou a pesquisa documental em arquivos públicos de prefeituras, cartórios e em meios eletrônico de órgãos públicos, tais como IBGE, IPEA, INCRA, Confederação nacional dos Municípios, e a documentação digitalizada dos Relatórios dos Presidentes da Província de Santa Catarina enviados a Assembléia Legislativa partir de 1834, do Ministério do Império e Ministério da Agricultura, alem de pesquisa bibliográfica. As informações obtidas indicam que a política oficial do Império em relação à ocupação do território nacional e provincial, após a proibição da concessão de sesmarias, de estimulo ao processo de colonização estrangeira traçou a forma de acesso à terra e da estrutura fundiária regional. Ao mesmo tempo em que se reafirma a característica das propriedades serem principalmente de minifúndios. No entanto, dados de censos agropecuários, Atlas da questão agrária, estatísticas do meio rural indicam que no estado de Santa Catarina nos últimos anos tem ocorrido um movimento que sinaliza para uma tendência à concentração de terras através do estabelecimento da empresas agropecuárias e de reflorestamento. Nos municípios estudados observou-se que em relação à condição do produtor houve uma diminuição nos estabelecimentos que eram comandados pelo proprietário e aumentando o numero de arrendatários e parceiros.Dessa forma, ao se tomar como parâmetro a historiografia referente a historia fundiária brasileira a região estudada ainda mantem as características peculiares ao sul do Brasil com a predominância de pequenas e medias propriedades.

ISSN: 1808-1665