14° Seminário de Iniciação Científica

De 19/10/2009 à 23/10/2009

Os registros dos processos judiciais nos municípios de São Francisco do Sul e Joinville no século XIX.

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville

Palavras-chave: Processos judiciais, Conflitos de terras, Baia da Babitonga

A presente pesquisa está vinculada ao projeto coordenado pela professora Eleide Abril Gordon Findlay intitulado “Os conflitos de terra na região do nordeste catarinense no século XIX”. Tem como objetivo principal levantar casos de disputa de terras durante a ocupação da área do entorno da baia da Babitonga, mais especificamente São Francisco do Sul e Joinville no século XIX. Para tanto se procedeu ao estudo das formas de obtenção de propriedades de terras no século XIX, bem como ao levantamento em arquivos públicos dos registros documentais relativos à disputa de terras na área de estudo, e, finalmente proceder à digitalização da documentação coletada. A principal atividade desenvolvida foi a localização no Arquivo Histórico de Joinville de processos judiciais objetivando a identificação dos proprietários, localização e dimensão das propriedades envolvidas na disputas territoriais. Foi realizado, paralelamente, um levantamento da literatura relativa à temática em bibliotecas e meios eletrônicos. As informações encontradas que foram digitalizadas irão alimentar um banco de dados que está sendo elaborado para o cruzamento das informações coletadas por todos os componentes da equipe do projeto. Para sistematizar as informações obtidas, foi criada uma planilha para ordená-las. Foi significativo o número de processos judiciais encontrados no Arquivo Histórico de Joinville, já que a documentação analisada seguiu o enfoque temporal do projeto e se iniciou no século XIX (1858) data dos processos existentes no acervo, e foi até o século XX (1910). No aspecto espacial convêm salientar que no inicio do período dos registros a área estudada estava dividida em Vila de São Francisco do Sul, Paraty e Colonia Dona Francisca. As informações mostram que na região ocorreram conflitos territoriais, principalmente no que diz respeito aos limites de terras, e nas partilhas efetuadas a partir de testamentos, ou através de inventários. Tendo destaque principalmente os inventários, os embargos e os preceitos cominatórios, que tratam de questões referentes às disputas territoriais e trazem informações fundamentais para o estudo da questão fundiária, como por exemplo: tamanho da propriedade, famílias envolvidas nos conflitos territoriais, tipo de cultivo da terra, número de empregados e escravos, tamanho das famílias, vizinhos confrontantes, mapas de localização da posse, tipo de propriedade, ou seja, se foi adquirida por compra, posse por cultivo, ou sesmaria, conflitos com indígenas da região. Portanto, é possível uma visualização mais explicita das questões fundiárias da região.

ISSN: 1807-5754