14° Seminário de Iniciação Científica

De 19/10/2009 à 23/10/2009

Gestão de recursos hídricos: estudo da aplicabilidade da legislação ambiental no município de Joinville/SC

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville

Palavras-chave: Recursos hídricos, Gerenciamento de recursos hídricos, Legislação Ambiental

Trabalhar com a preservação das águas implica em tratar do cuidado com a vida e em lidar com questões de aspectos educacionais, culturais, históricos e sócio-econômicos que possibilitem ocupar-se principalmente da educação ambiental e da gestão ambiental comunitária. Em outras palavras, estudar o gerenciamento dos recursos hídricos, em si, possibilita inserir-se no campo das políticas públicas e expandir ainda mais esse campo, alargando-o para as políticas sociais. Este o foco do projeto de pesquisa Gestão de Recursos Hídricos: Estudo da aplicabilidade da Legislação Ambiental no Município de Joinville/SC, cujo objetivo geral é o de “analisar o processo de gestão dos recursos hídricos no município de Joinville/SC, considerando a interpretação do incentivo à aplicação de formas de efetividade e aplicabilidade da Legislação Ambiental Brasileira, no âmbito municipal”. O estudo, aplicado nos moldes da pesquisa qualitativa, é descritivo e analisa as informações obtidas por meio da investigação na Legislação Ambiental e bibliografia acerca do tema, além da análise das informações obtidas com a aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto a representantes das instituições Municipais: Comitê do Rio Cubatão do Norte; FUNDEMA e Companhia Águas de Joinville, todas ligadas à questão do gerenciamento dos recursos hídricos no município de Joinville, em Santa Catarina. Com a interpretação crítica das informações coletadas via entrevistas, espera-se obter subsídios para a elaboração (com posterior encaminhamento às autoridades competentes) de propostas de políticas sociais acerca da gestão dos recursos hídricos no município. Ainda, busca-se efetivar a possibilidade de que os resultados venham a ser também discutidos nas áreas dos arredores do Município de Joinville, visto que direta ou indiretamente toda essa região é afetada pelo modo como o gerenciamento dos recursos hídricos é de fato efetuado. Espera-se, ainda, sensibilizar os envolvidos com o estudo quanto à importância da preservação das águas e do uso adequado das mesmas, bem como do entendimento e aplicabilidade da legislação ambiental brasileira.

ISSN: 1807-5754