6º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão

De 17/05/2010 à 21/05/2010

O serviço farmacêutico e sua influência sobre o acesso aos medicamentos

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville, Brasil

Palavras-chave: acesso, medicamentos, Joinville

A constituição brasileira de 1988 garante o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde. A universalização do direito à saúde ampliou a disponibilidade de medicamentos à população brasileira por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, mais de vinte anos após a criação do SUS, não podemos afirmar que os benefícios trazidos pelo emprego de medicamentos nas ações de cuidados em saúde sejam, de fato, adequados para as necessidades nacionais. A despeito do reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde dos medicamentos como insumos essenciais à saúde já na década de 70 e da introdução do conceito de uso racional de medicamentos na década de 80 do século XX, o acesso aos medicamentos tem sido traduzido pela mera disponibilidade desses produtos nos serviços de saúde e na sua caracterização como mercadoria destinada a proporcionar lucro para indústrias, farmácias e profissionais. Como consequências, as intoxicações por medicamentos, reações adversas e interações medicamentosas, além de iatrogênias cada vez mais freqüentes e severas têm motivado a discussão em torno da prescrição e da dispensação de medicamentos, no contexto dos serviços de saúde. Essa situação denota a necessidade de responder a uma questão crucial: como compreender o acesso às ações e serviços de cuidados em saúde, garantido como direito fundamental no Brasil? Nesse sentido, a farmácia tem um papel fundamental na consecução do acesso e promoção do uso racional de medicamentos. Porém, pouco foi desenvolvido com o objetivo de investigar de forma consistente o serviço de farmácia na realidade nacional. Assim, o presente estudo pretende avaliar a influência do serviço farmacêutico sobre o acesso aos medicamentos no município de Joinville-SC. Por meio de um estudo exploratório, prospectivo, observacional, de corte transversal, do tipo investigação avaliativa de serviço de saúde, as unidades de saúde do município, farmácias comunitárias de prestador privado e os usuários dos serviços comporão o retrato da complexidade envolvida na questão do acesso aos medicamentos. O primeiro resultado desse processo é a discussão sobre o conceito de acesso. Como elementos do acesso aos serviços de saúde e aos medicamentos deve-se considerar a predisposição, a disponibilidade e a necessidade. As distorções observadas atualmente parecem corresponder à atenção da sociedade voltada a ofertar serviços e medicamentos em detrimentos dos demais domínios.

Apoio / Parcerias: Universidade Federal de Santa Catarina

ISSN: 1808-1665