6º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão

De 17/05/2010 à 21/05/2010

Acesso à Justiça: uma experiência do curso de Direito em escolas públicas de São Bento do Sul (SC)

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville

Palavras-chave: cidadania, acesso à justiça, literatura

O pouco conhecimento dos direitos fundamentais garantidos na Constituição Brasileira, somado às difíceis condições de acesso à justiça pela grande maioria da população, foi discussão que gerou, entre acadêmicos do Curso de Direito da UNIVILLE, campus São Bento do Sul, um projeto que visasse modificar a forma de linguagem do ensino jurídico para que este se tornasse acessível a qualquer indivíduo. Encontrou-se na extensão e na literatura formas de abordagem: a extensão universitária e a literatura se fortaleceram como elementos integradores e instigadores pela própria natureza, pois a primeira, sustentada pela premissa da socialização do conhecimento, e a segunda, com seu caráter universal e dinâmico. Surgiu, então, em 2004, nasceu o projeto “Direito e Literatura: a criação de um espaço para a construção da cidadania”, cuja proposta, em execução contínua desde 2005, com financiamento do FAEX - UNIVILLE, tem por objetivo oferecer aos alunos de 1.ª série do Ensino Fundamental de escolas públicas, através do recurso da contação de histórias, uma oportunidade de refletir profundamente sobre sua cidadania, de forma simples e divertida. Os textos trabalhados são fábulas, selecionadas e discutidas sob a luz dos direitos estabelecidos no caput do artigo 5.º da Constituição Federal Brasileira. O material escolhido é adaptado para a utilização de recursos diversos para a contação, como, por exemplo, sombras e fantoches. As histórias são seguidas de atividades como “roda de conversa”, jogos e brincadeiras que visam oportunizar às crianças a livre expressão sobre o conteúdo explícito e implícito de cada história estabelecendo-se, assim, um espaço sistematizado e contínuo de reflexão sobre a cidadania. Os resultados, considerados positivos, são avaliados com base na observação do grupo de crianças durante as atividades propostas nas escolas e através da aplicação de entrevistas e questionários aos professores e orientadores educacionais envolvidos. Acredita-se que a continuidade do projeto é importante, já que, a cada ano de trabalho, a meta de proporcionar às crianças conhecimentos que favoreçam a sua participação efetiva na sociedade, influenciando sua família, seus amigos e a comunidade, desmistificando a idéia de que o conhecimento jurídico é propriedade exclusiva dos juristas, não se reduz, pelo contrário, cada vez se percebe maior a necessidade de ser explorada em melhor qualidade e quantidade.

Apoio / Parcerias: Prefeitura Municipal de São Bento do Sul Fórum de Justiça de São Bento do Sul

ISSN: 1808-1665