15º Seminário de Iniciação Científica

De 18/10/2010 à 22/10/2010

Um diagnóstico das denúncias registradas na delegacia com base na Lei Maria da Penha no ano de 2009 em Balneário Piçarras - SC

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville, Brasil

Palavras-chave: Mulher, Violência, Doméstica

O principal objetivo desta pesquisa é diagnosticar as denúncias e seus respectivos desfechos registrados na Delegacia com base na Lei Maria da Penha no ano de 2009 em Balneário Piçarras – SC. Trata-se de uma pesquisa mista (qualitativa e quantitativa) que envolve três componentes: revisão bibliográfica , pesquisa de campo na Delegacia do Balneário Piçarras e a tabulação dos dados coletados. Finalizando o trabalho com a apresentação dos resultados encontrados. A meta é que os resultados da pesquisa sirvam de alerta, despertem interesse pelo tema e principalmente transforme - se em agente que estimule as denúncias, pois é possível que dentre as mulheres que efetivamente terão acesso as apresentações dos resultados da pesquisa, existam vítimas da violência doméstica. Quanto aos resultados a quantidade de registros de boletins de ocorrência foi pequena no decorrer do ano, com exceção do mês de fevereiro que somaram mais do que o triplo do mês de maior incidência. A ameaça foi o maior registro das denúncias. O auto de prisão em flagrante obteve registros em apenas seis meses do ano e em quantidade entre um ou no máximo dois por mês. Sendo a lesão corporal a maioria dos seus registros. Quase todos os boletins de ocorrência e auto de prisão em flagrante, ou seja, 99% dos dados coletados e tabulados geraram inquéritos policiais. A Lei Maria da Penha seria perfeita para o fim da violência doméstica contra a mulher, se o maior problema não estivesse na pessoa da própria vítima. Que não denuncia por medo de uma violência maior por parte de seu agressor, por dependência econômica, pois sua condição social muitas vezes está atrelada ao sustento por parte do mesmo, dependência afetiva, critérios religiosos, submissão, sendo assim conivente com sua situação.

ISSN: 1807-5754