15º Seminário de Iniciação Científica

De 18/10/2010 à 22/10/2010

Estudo comparado entre os sistemas europeu e interamericano de direitos humanos

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville

Palavras-chave: Direitos humanos, Jurisprudência internacional, Cortes Europeia e Interamericana

Este trabalho visou estabelecer uma comparação entre os sistemas europeu e interamericano de proteção de direitos humanos, sendo que a importância deste estudo se dá, principalmente, para divulgação dos sistemas de proteção destes direitos, área não muito explorada academicamente e que tem, ironicamente, a maior relevância dentre outras sessões jurídicas. São de seus princípios que todos os outros ramos do direito são respaldados e, tendo o homem como seu fim, verifica-se a importância de sua proteção para que todos tenham garantida a plenitude de sua dignidade. Este estudo quer, portanto, inserir no âmbito acadêmico esta matéria relativamente nova que são os direitos humanos e sua proteção no âmbito internacional dentro de dois universos distintos que são a Europa e o continente Americano como um todo. Será apresentado um estudo comparado entre as jurisprudências contenciosas das Cortes Interamericana e a Européia de Direitos Humanos no ano de 2009. Para isso, num primeiro momento foi feita a análise e interpretação dos casos contenciosos julgados nesses tribunais e, posteriormente, elaborados quadros comparativo-explicativos dos dados colhidos. Ao fim, juntamente com a leitura de doutrinas, será elaborado um texto que enfocará os dados colhidos e destacadas as principais semelhanças e diferenças entre os dois sistemas de proteção. A violação de direitos humanos é considerada barbárie; uma atrocidade num Estado Democrático de Direito que possui como princípio essencial a dignidade da pessoa humana. Neste sentido, com a triste necessidade pela busca da máxima proteção destes direitos ante as brutalidades cometidas durante a Segunda Grande Guerra, foi criada a Declaração Universal dos Direitos do Homem em 1948, tornando-se o primeiro instrumento universal positivado e garantidor dos direitos humanos. Diante deste contexto, houve a obrigação de se criar mecanismos e sistemas regionais que garantissem o “cumprimento” deste tão importante documento e dos demais que, posteriormente, surgiram. Ironicamente, apesar da inenarrável importância dos direitos humanos em qualquer sociedade, este ramo do direito é pouquíssimo explorado no meio acadêmico, mesmo sendo a pedra angular de todas as outras vertentes jurídicas. Assim sendo, quando da conclusão deste trabalho, o resultado esperado é estabelecer uma comparação entre dois importantes sistemas de proteção dos direitos do homem. Obtendo estas respostas, a conclusão será apresentada ao meio acadêmico para melhor conhecimento acerca do assunto e sua relevância no mundo atual.

ISSN: 1807-5754