8º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão

De 14/05/2012 à 18/05/2012

Pesquisa da Jurisprudência da Corte Interamerica

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville

Palavras-chave: jurisprudência, direitos, humanos

A Clínica de Direitos Humanos da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE - é um projeto universitário, que une ensino, pesquisa e extensão, e promove a capacitação de acadêmicos, professores e operadores do direito com o objetivo de ampliar o número de futuros profissionais com conhecimento em Direitos Humanos, proporcionando oportunidades práticas, incentivando a pesquisa e oferecendo um ambiente de reflexão coletiva para analisar a situação dos direitos humanos em Joinville, no Brasil e no mundo. Nesse ambiente e nessa perspectiva com a intenção de amadurecimento do trabalho foi realizado o trabalho de pesquisa no plano internacional, realizando a construção de um banco das decisões proferidas pela Corte de Direitos Humanos. Esse banco de dados é de extrema importância para quem pretende acessar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos visto que as decisões da mesma são baseadas em seus precedentes. Assim sendo o domínio dos casos já julgados pela Corte Interamericana é de extrema importância para todos os operadores do Direito Internacional de Direitos Humanos. Outro ponto a ser destacado é a Competição do Simulado de Julgamento no Sistema Interamericano de Direitos Humanos é uma competição para estudantes de direito. Esse Simulado, que discute casos ligados a violações de Direitos Humanos, é realizado no mês de maio em Washington D.C, sendo que a Univille participou dos quatro últimos anos, se destacando entre as Universidades da América Latina. Ao participar do Simulado sobre Direitos Humanos, verificou-se a necessidade de um maior domínio das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo em vista que a base de seus julgamentos se dá em virtude de seus precedentes. Assim sendo, o domínio desses julgamentos é essencial para qualquer operador que pretenda acessar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Essa pesquisa teve como objetivo geral o estudo dos casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que levou a realização do objetivo específico, qual seja, um banco de decisões da Corte que auxiliará nossos alunos e professores a participação no Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos e na elaboração das petições a serem enviadas à Comissão Interamericana. A pesquisa deverá sofrer um processo de continuidade, visto que decisões são proferidas ao longo do ano, para que banco de dados não sofra com a descontinuidade do trabalho já realizado.

ISSN: 1808-1665