17° Seminário de Iniciação Científica

De 15/10/2012 à 19/10/2012

A simplificação da linguagem jurídica como forma de possibilitar um maior e melhor acesso à justiça pelos cidadãos

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville

Palavras-chave: linguagem jurídica, acesso, simplificação

O Direito sempre foi considerado uma ciência hermética, assim como a Medicina, Economia ou Engenharia. A medida que essas ciências democratizaram sua linguagem, o Direito também segue esse caminho a medida que se aproxima mais daqueles que dele necessita. Através da mídia que realiza cobertura de processos de interesse da sociedade. Tal democratização já vem ocorrendo, porém com um grau de dificuldade maior. Já que o advogado peticiona ao juiz, O promotor exara parecer e também o direciona ao juiz, que assim os entendem. Enfim, a linguagem gira em torno de um mesmo círculo, sem a necessidade de explicações sobre o real significado dos termos técnicos utilizados. A linguagem do operador do direito é muito mais complexa do que as demais. Para o advogado a linguagem é seu instrumento de que dispõe para tentar convencer, refutar, atacar ou defender-se. Isso exige dos operadores do direito o domínio da língua portuguesa, além do vocábulo especializado, mas não basta tal domínio, deve o operador do direito escrever de forma clara, organizada e precisa. Com tudo isso, não se sugere o abandono dos indispensáveis termos técnicos da área jurídica, pois o vocabulário técnico enriquece um bom texto, mas a simplificação da Linguagem Jurídica é inadiável. E tal mudança de mentalidade ganha importância para uma maior efetividade da prestação jurisdicional. A execução desse projeto é relevante na Universidade para a conscientização da população quanto aos direitos garantidos na Constituição Federal. No curso de Ciências Jurídicas- Direito- porque existem discussões sobre sua simplificação e na formação de operadores do direito mais inseridos a sociedade sobre o objeto de pesquisa em tela.

ISSN: 1807-5754