17° Seminário de Iniciação Científica

De 15/10/2012 à 19/10/2012

Gênero e Direitos Políticos: A Representação da Mulher no Poder Legislativo Joinvilense

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville

Palavras-chave: Gênero, Direitos políticos, Representação da mulher

A participação e a representação feminina na política, ainda hoje, é objeto de frequentes debates e estudos dentro e fora do âmbito acadêmico. No Brasil, a conquista dos direitos políticos pelas mulheres foi fruto de reivindicações contínuas por igualdade, em especial quanto à oportunidade de ascender aos cargos de poder político. A cultura patriarcal, ao longo da história, conduziu à exclusão feminina das cadeiras legislativas. Considerando a relevância social da participação política popular, pela eleição de representantes que figurem na luta por determinados grupos sociais e seus anseios, o presente projeto tem por escopo realizar um estudo sobre a participação política da mulher no Poder Legislativo Joinvilense, à fim de apontar a existência, ou não, de uma baixa representatividade feminina, através da análise das informações obtidas nas Câmaras Legislativas Municipais de Santa Catarina, em especial a da cidade de Joinville. Para tanto, foram realizados estudos bibliográficos sobre gênero e direitos políticos através de livros, artigos, periódicos e afins, bem como análise documental de modo que os conhecimentos obtidos na doutrina e legislação se relacionassem ao caso concreto. Para a mensuração quantitativa da representatividade feminina joinvilense, realizou-se o mapeamento comparativo do número de mulheres atualmente em exercício nas Câmaras Legislativas Municipais do estado. Já o estudo qualitativo do objeto da pesquisa, se deu por intermédio de questionários respondidos pelos vereadores da Câmara Municipal de Joinville, a abordar as implicações do debate sob o ponto de vista dos parlamentares. Desta forma, os resultados empíricos, ainda preliminares, já evidenciam que o Poder Legislativo Joinvilense conta com um número de vereadoras maior do que grande parte das demais cidades de Santa Catarina. O contingente de mulheres concorrendo a vagas para as eleições da Câmara de Joinville nunca foi tão alto como no corrente ano. Porém, a disparidade entre o número de homens e mulheres eleitos ainda é evidente. Tais considerações, a posteriori, receberão apreciação crítica, visando estabelecer as principais causas e consequências do índice de representantes femininas no Poder Legislativo, assim como possíveis soluções para a baixa representação da mulher na política. As conclusões decorrentes da pesquisa serão melhor explanadas ao término do projeto, em dezembro de 2012, quando pretende-se produzir e publicar um artigo científico junto ao relatório a ser entregue ao final dos onze meses de sua duração.

Apoio / Parcerias: Fundo de Apoio à Pesquisa da UNIVILLE.

ISSN: 1807-5754