2ª SEMANA UNIVILLE DE CIÊNCIA, SOCIEDADE E TECNOLOGIA - SUCST

De 09/11/2015 à 10/11/2015

A portaria 127/2009 do Iphan e a vulnerabilidade da paisagem cultural

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville, Brasil

Palavras-chave: Paisagem Cultural, Patrimônio, Portaria 127/2009

O artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão a cerca da discussão relacionada às fragilidades da Chancela da Paisagem Cultural, e como ela estão presentes no âmbito jurídico, bem como sua permanência no mesmo. Destacando a importância da portaria do Iphan, de modo a proteger o patrimônio cultural, notando as intervenções humanas que refletem de forma significativa no meio ambiente. De modo a incentivar a utilização deste instrumento de preservação patrimonial, com o objetivo contribuir com as políticas de preservação do patrimônio cultural ambiental. As reflexões contidas neste artigo têm como destaque a preservação patrimonial, onde o conceito de paisagem cultural vem ganhando forças e destaque cada dia sobre a preservação patrimonial, buscando destaque na proteção do patrimônio mundial. A metodologia da pesquisa é natureza bibliográfica e documental. Na legislação brasileira vigente, a proteção ao patrimônio cultural está regularizada através da portaria 127 de 30 de Abril de 2009, do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que estabelece a Chancela da Paisagem Cultural Brasileira. Entende-se que esta portaria vem para auxiliar no âmbito jurídico juntamente a outras legislações e instrumentos de proteção patrimoniais, tendo como base a sustentabilidade e preservação das paisagens e do meio ambiente.

Apoio / Parcerias: Univille

ISSN: 1808-1665