5ª SEMANA UNIVILLE DE CIÊNCIA, SOCIEDADE E TECNOLOGIA - SUCST

De 16/10/2018 à 19/10/2018

O conceito de lacunas jurídicas na obra de Eugênio Bulygin e Carlos Alchourrón

Universidade da Região de Joinville , UNIVILLE, Joinville

Palavras-chave: Teoria do Direito, Lógica Deôntica, Lacunas jurídicas

O objetivo do trabalho é elucidar o conceito de lacuna desenvolvido pelos autores Eugênio Bulygin e Carlos Alchourrón, tendo como fonte principal a obra: Introduccíon a La Metodologia de Las Ciencias Jurídicas y Sociales. Os autores esboçam uma teoria geral do direito, baseada na aplicação de avanços teóricos obtidos em outros campos do conhecimento ao Direito, principalmente a lógica deôntica. Os Autores concluem que o Direito - que pertenceria a um terceiro grupo de ciências: as normativas – reúne elementos das ciências formais e das ciências empíricas. Portanto, possuiria tanto problemas empíricos quanto lógicos. Nos problemas empíricos inclui-se a ambiguidade da linguagem; nos lógicos inclui-se a sistematização do direito. Através do labor científico, os problemas lógicos podem ser identificados com precisão e solucionados definitivamente, à semelhança dos problemas matemáticos. Os conceitos de lacuna desenvolvidos pelos Autores inserem-se neste contexto, de sorte que temos dois grupos de lacunas: (i) aquelas que dizem respeito aos problemas empíricos, e; (ii) aquelas que dizem respeito aos problemas lógicos. No primeiro grupo temos: (i) as lacunas de conhecimento, que dizem respeito a falta de conhecimento acerca de um fenômeno empírico, e; (ii) as lacunas de reconhecimento, que dizem respeito ao caráter vago da linguagem, quando não se consegue precisar qual é a caracterização linguística que cabe a um dado fenômeno empírico. No segundo grupo, temos: (i) as lacunas normativas, e; (ii) as lacunas axiológicas. Tais conceitos de lacuna são relacionais, ou seja, dependem de outros elementos para serem definidos. Tais elementos são: “universo de casos”; “universo de soluções” e “sistema normativo”. Ademais, existe um procedimento, prescrito pelos Autores, ineludível para a identificação de lacunas: a sistematização, que elucida e determina os três elementos expostos anteriormente. A conclusão do trabalho é apresentar, de forma sistematizada, o conceito de lacuna em Eugênio Bulygin e Carlos Alchourrón. O trabalho adotou a metodologia qualitativa, de índole bibliográfica.

ISSN: 1808-1665