5ª SEMANA UNIVILLE DE CIÊNCIA, SOCIEDADE E TECNOLOGIA - SUCST

De 16/10/2018 à 19/10/2018

A ENTRADA DOS REFUGIADOS SÍRIOS NA UNIÃO EUROPEIA E SUA RELAÇÃO COM À SEGURANÇA INTERNACIONAL

Universidade da Região de Joinville , UNIVILLE, Joinville

Palavras-chave: refugiados, segurança internacional, direito internacional

Com a crise migratória dos refugiados Sírios, surge um grande desafio para a União Europeia (UE) para regularizar o alto contingente de deslocamento populacional. Nessa esteira, é criado três principais medidas adotadas pela UE, que ao longo da pesquisa se mostraram desrespeitosas aos ditames do Direito Internacional dos Refugiados. Portanto, o presente projeto tem como escopo toda a análise do que vem acontecendo na Europa acerca da crise migratória, bem como a busca de desmitificação de que os refugiados são uma afronta à Segurança Internacional. Para tanto, a pesquisa vai desde a necessidade de trazer os principais conceitos de refúgio, asilo e segurança internacional, assim como, o estudo das principais políticas adotadas pela UE para enfrentar a crise migratória. Em primeiro plano, foi traçado uma linha histórica da institucionalização da proteção internacional dos refugiados, que com o fim da Segunda Guerra Mundial deu espaço para o surgimento do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), principal órgão em âmbito internacional que busca a efetivação da proteção dos refugiados em todo o globo, bem como a análise do surgimento da crise migratória dos refugiados sírios, que pelo fato da guerra civil Síria, vem forçando milhares de pessoas a começar a buscar proteção em outros Estados. Em segundo plano, foi feito o estudo dos grandes desafios que à crise migratória expôs para a UE acerca da ineficácia dos mecanismos de proteção internacional. Para tanto, procedeu-se com o estudo nas três principais medidas adotadas pela UE a fim de tentar regularizar à crise. Paralelo a isso, foi elaborado uma pesquisa a fim de verificar os desrespeitos que tais medidas vêm causando ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e ao Direito Internacional dos Refugiados. Para a realização da pesquisa, foi usado o método dedutivo qualitativo, ou seja, análise de diversas informações acerca do tema, para desta forma partir de uma ideia geral para um particular. A busca de informações se deu pelas leituras bibliográficas, doutrinarias, jurisprudenciais e das normativas de tratados internacionais pertinentes a União Europeia e relativos aos refugiados. Destarte, a pesquisa se mostrou relevante ao ponto que mostrou o grande desafio de efetivar os Direitos Humanos àqueles que se encontram na vulnerabilidade ante o cenário caótico da crise migratória.

Apoio / Parcerias: CNPQ

ISSN: 1808-1665