5ª SEMANA UNIVILLE DE CIÊNCIA, SOCIEDADE E TECNOLOGIA - SUCST

De 16/10/2018 à 19/10/2018

As raízes contemporâneas da criminalização do autoaborto e do aborto consentido no Brasil

Universidade da Região de Joinville , UNIVILLE, Joinville

Palavras-chave: bioética, direito penal, direitos humanos

Este trabalho buscou analisar, brevemente, as raízes contemporâneas da criminalização do autoaborto e do aborto consentido no Brasil. Também foram verificados os efeitos gerados no corpo das mulheres e as tendências no âmbito do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, na qual as principais fontes utilizadas foram, Débora Diniz (2017), Marcelo Medeiros (2017), Alberto Madeiro (2017) e César Roberto Bitencourt (2010). Como achados na pesquisa do presente ensaio é possível afirmar que a criminalização do autoaborto e do aborto consentido tem raízes múltiplas de cunho econômico (capitalismo), religioso (dogmatismo católico) e cultural (machismo), não podendo ser menosprezada qualquer uma dessas raízes. A seu modo, elas agem isoladamente ou conjuntamente nos discursos intolerantes que negam a alteridade feminina, ou seja, são discursos fechados em uma totalidade que nega a subjetividade das mulheres. Essa percepção é importante para o fortalecimento das bandeiras feministas e maior esclarecimento no debate em torno da (des)criminalização dessas formas de aborto. Entende-se que a descriminalização é medida urgente para garantir a conservação não só da independência feminina mas, principalmente, garantir a vida das mulheres que acabam sendo negadas em situação de abortos inseguros.

ISSN: 1808-1665