5ª SEMANA UNIVILLE DE CIÊNCIA, SOCIEDADE E TECNOLOGIA - SUCST
De 16/10/2018 à 19/10/2018
Políticas públicas de acesso à educação superior pelo público alvo da educação especial – uma análise entre Brasil e Argentina.
- Patrice Marques dos Anjos, E, patricemarques@yahoo.com
- Sonia Maria Ribeiro, Dr(a), soniaproesa@gmail.com
Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Joinville, Brasil
Palavras-chave: Políticas Públicas, Educação Superior, Educação Especial
O presente trabalho tem como objetivo compreender como ocorreu o início das políticas públicas de acesso à educação superior pelo público alvo da educação especial no Brasil e na Argentina. Trata-se de um recorte da pesquisa de mestrado intitulada “Políticas públicas de acesso à educação superior pelo público alvo da educação especial – uma análise entre Brasil e Argentina”, vinculada ao Programa de Mestrado em Educação da Universidade da Região de Joinville- Univille. A pesquisa tem como base epistêmico-metodológica o materialismo histórico dialético e caracteriza-se como estudo documental. Assim, delimitamos o procedimento técnico-metodológico por meio das seguintes fases: a) pesquisa bibliográfica; b) organização e análise de fontes documentais, especialmente a legislação e políticas públicas de educação voltadas a inclusão do público alvo da educação especial na educação superior no Brasil e na Argentina; C) organização de informações, categorização e análise. Identificou-se que tanto no Brasil quanto na Argentina, políticas e ações voltadas a consolidação em prol da inclusão das pessoas com deficiência tem notadamente se intensificado a partir do ano 2008, tendo como norte a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ocorrida em Nova Iorque no ano de 2006. No Brasil o documento resultante desta convenção foi ratificado pelos decretos 186/2008 e 6949/2009, já a Argentina aprovou a convenção sancionando-a com força de lei sob nº 26.378 no ano de 2008. Neste mesmo ano o Brasil, com base na convenção, desenvolveu a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Neste cenário, ressaltamos o Programa Incluir - Acessibilidade na Educação Superior, o qual foi criado em 2005 e instituído no âmbito do PDE/2007 e que perpassa pelos caminhos e discussões oriundas desta mesma convenção a qual objetiva promover a acessibilidade nas instituições públicas de ensino superior. Na Argentina a associação dos preceitos constitucionais voltados a educação e as previsões dispostas nesta convenção tornaram-se a base para a efetivação do direito ao acesso a educação superior pelo público alvo da educação especial. Destaca-se que ambos países têm importantes conquistas que se assemelham no aspecto legal, embora apresentem distinções tanto relacionadas a sua implementação bem como as decorrentes do preconceito e das barreiras físicas, atitudinais, linguísticas e pedagógicas.
Apoio / Parcerias: Bolsa PIBPG - Univille
ISSN: 1808-1665