Durante os últimos conflitos armados, houve uma ampla destruição de bens culturais irreparáveis. As operações militares durante a Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945) e, durante o conflito ocorrido na ex-Iugoslávia, na década dos anos 90, no final do século passado, foram o marco limite para a mobilização internacional sobre a necessidade de produção de normas concernentes à proteção desses bens. Após reconhecer a importância de tal perda, a comunidade internacional aprovou a Convenção de Haia de 1954 para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado e, ao mesmo tempo, um Protocolo relativo aos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado (P1). Assim, o presente projeto tem como objetivo identificar os mecanismos existentes no plano internacional, como forma de proteção do patrimônio cultural, em situações de conflito armado, com destaque para as normas contidas na Convenção de Haia de 1954, assim como em seus Protocolos Adicionais. Também, será feita uma análise sobre a responsabilidade penal e jurisdição aplicadas aos indivíduos que violarem as disposições da Convenção. Para a realização deste projeto, a pesquisa terá início com uma aprofundada pesquisa bibliográfica acerca dos fatos que levaram à criação e aprovação da Convenção de Haia de 1954 e seus Protocolos adicionais (P1 e P2). Posteriormente, será feita uma identificação e análise da aplicabilidade das normas dispostas na Convenção, os mecanismos existentes para a proteção e, as sanções nos casos de descumprimento. No tocante à pesquisa documental, serão fontes de análise as notícias e matérias relevantes ao tema abordado, assim como dados, estatísticas e informações que corroboram para a pesquisa, com a finalidade de complementação. Ainda, o método de pesquisa será o dedutivo. Ademais, a pesquisa possibilitará um levantamento e análise sobre a historicidade da criação da Convenção, assim como os mecanismos utilizados para a proteção do patrimônio cultural em caso de conflito armado, esperando assim, contribuir para a compreensão da presente Convenção e, a análise da aplicabilidade de suas normas.