5ª SEMANA UNIVILLE DE CIÊNCIA, SOCIEDADE E TECNOLOGIA - SUCST

De 16/10/2018 à 19/10/2018

Educação Infantil e a Relação Público e Privado: A política de conveniamento nas capitais do Sul do Brasil

Palavras-chave: Políticas para Educação Infantil, Educação Infantil, Relação público - privado

O presente trabalho faz parte de uma pesquisa vinculada ao Grupo de Pesquisa em Políticas e Práticas Educativas para Educação e Infância – GPPEI/PPGE/Univille que discute a “A Relação Público e Privado e suas repercussões na Educação Infantil” (2017-2020). Para essa comunicação, resolvemos apresentar um recorte da pesquisa, o qual tem por objetivo analisar os dados referentes as matrículas conveniadas nas capitais dos estados da região sul. A justificativa dessa investigação reside no fato de que, em pesquisas anteriores realizada no estado de Santa Catarina, se observou que, para atender a lei de obrigatoriedade de matrícula aos 4 anos, muitas cidades optaram em realizar conveniamento com instituições privadas com fins lucrativos e sem fins lucrativos. Esse fato suscitou o objetivo indicado acima, afinal seria essa uma estratégia apenas do estado de Santa Catarina, ou seria uma estratégia também adotada por outros estados. A escolha das capitais é justificada pelo fato de serem as cidades com maior número de matrículas na educação infantil nos respectivos estados. Para construção dos dados, foi realizada análise dos relatórios disponíveis no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no qual indica as instituições conveniadas em 2018. O processo de análise dos obtidos está em andamento, mas já é possível observar que há uma vasta quantidade de instituições que fazem parte desta parceria com o governo, o que parece indicar que “o processo de conveniamento se tornou parte da gestão da educação infantil, ou seja, atualmente no Brasil, essa prática é adotada por praticamente todos os municípios, de modo especial, pelos grandes municípios urbanos” (CAMPOS, 2015, 2016).

ISSN: 1808-1665