8ª SEMANA UNIVILLE DE CIÊNCIA, SOCIEDADE E TECNOLOGIA

De 19/10/2021 à 21/10/2021

Unidades de Conservação em Santa Catarina

Palavras-chave: Patrimônio Natural;, Unidades de Conservação;, Plano de Manejo

Esta pesquisa tem o objetivo estudar a gestão das Unidades de Conservação-UC do Estado de Santa Catarina. Uma UC refere-se a uma área natural territorial que contempla a conservação da biodiversidade da natureza para proteger os conjuntos bióticos (animais, vegetais, bactérias, fungos, microrganismos, etc.) e abióticos (água, solo, vento, sol, etc). As UCs brasileiras são regidas pela Lei n. 9.985, de 18/07/ 2000, chamada de Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Esta legislação específica as UCs de proteção integral e as de uso sustentável. Uma UC é legalmente instituída pelo poder público e, tem a relevância de proteger a biodiversidade específica de uma região, além de promover estudos científicos, educação ambiental, recreação e turismo. O processo de gestão de cada uma delas é fator que impacta na proteção da natureza. A gestão é delineada pelo plano de manejo. O plano de manejo é um instrumento de gestão de toda a UC e precisa ser publicado e colocado em prática, para que os objetivos propostos sejam atendidos. A metodologia da pesquisa foi pesquisa bibliográfica e documental na internet e em sites de órgãos governamentais, sites de turismo, ICMBIO, páginas oficiais dos municípios de Santa Catarina. Além disso, quando não encontrávamos o plano de manejo de uma UC na internet, utilizamos o e-mail, ferramenta que nos ajudou a coletar informações, junto aos órgãos responsáveis municipais, estaduais ou federais. Os resultados da pesquisa apresentou que das 248 UCs pesquisadas, 159 são municipais, 61 são particulares, 16 são federais, 12 são estaduais. Do total de UCs, 66 apresentam plano de manejo, 02 o plano de manejo não foi publicado, 74 não possuem plano de manejo, 68 não tem informações disponíveis e 38 UCs foram desativadas. O Estado de Santa Catarina apresenta um total de 248 UCs, dessas apenas 66 (44,76%) têm Plano de Manejo. Decorre que 55.24% do total das UCs do Estado de Santa Catarina não se sabe se tem ou não tem o Plano de Manejo. Acredita-se que a falta de informações sobre o plano de manejo, realmente significa que não existem, denota negligência na gestão e manejo das UCs, que impacta na redução da proteção do ambiente e da biodiversidade. Assim, é preciso mais informações para saber os fatores que impedem as UCs de terem um plano de manejo eficaz, eficiente e atuante.

ISSN: 1808-1665