8ª SEMANA UNIVILLE DE CIÊNCIA, SOCIEDADE E TECNOLOGIA

De 19/10/2021 à 21/10/2021

Tributação de software e serviços na era de cloud computing aplicada aos novos modelos de negócios

Palavras-chave: Software, Tributação, Cloud computing

Os softwares fazem parte do dia a dia de grande parte das pessoas, independente da área de atuação, visto que sua presença se dá pelo simples fato de utilizar um computador, um e-mail, um armazenamento na nuvem, o próprio celular, etc.. Uma vez que são devidamente legislados, o softwares devem ser igualmente tutelados pelo direito. A partir do momento em que são colocados em uso, estão sujeitos à tributação, de acordo com sua modalidade. Deste modo, o objetivo geral da presente pesquisa é estudar as medidas tributárias aplicáveis aos softwares comercializados via cloud-computing, analisando, para tanto, as ferramentas legais de proteção jurídica destes softwares e levando em consideração o progresso da inovação tecnológica, por meio do desenvolvimento econômico e social. A metodologia adotada no projeto de pesquisa é a partir do método dedutivo, por meio do qual, a partir da análise legislativa, doutrinária e jurisprudencial, busca uma resposta sobre a tributação do software nos modelos de negócios que envolvem cloud computing. As técnicas de pesquisa utilizadas são a bibliográfica e documental, com base na doutrina jurídica e técnica sobre propriedade intelectual, inovação, cloud computing e tributação. Documental, com base na legislação aplicável e jurisprudência relacionada. Finalmente, a pesquisa é explicativa, atendendo ao objetivo geral do projeto de pesquisa. Os resultados obtidos a partir do estudo, até o momento, possibilitaram a melhor compreensão e uma análise aprofundada acerca do modo de incidência tributária aplicável à cada modalidade de software, tendo em vista a crescente demanda por inovação nos ramos profissionais e a necessidade de tutela e tributação adequadas, a partir do desenvolvimento econômico e social do país, levando em consideração a natureza jurídica dos softwares, bem como sua tutela legal.

ISSN: 1808-1665