Anais de Resumos - 16º Seminário de Iniciação Científica De 17/10/2011 à 21/10/2011

Introdução: Sendo a Constituição Federal a norma basilar do Estado brasileiro e, portanto, a que possui maior validade na pirâmide jurídica (Kelsen), faz-se necessário haver uma metodologia de controle que vise expurgar do ordenamento as produções legislativas que a contrariem. Justamente por ser inadmissível a existência, em um mesmo arcabouço jurídico, de preceitos conflitantes, o chamado controle constitucional é incumbido de assegurar a coerência legislativa e a segurança jurídica sob a qual o direito se estrutura. Visto que existem duas formas para a realização deste controle: a difusa e a concentrada, optou-se por estudar a via difusa por ser a única que prevê a possibilidade de ingresso por qualquer cidadão e de apreciação por qualquer juiz e tribunal sobre a compatibilidade legislativa perante Constituição Federal, sem haver legitimados específicos como ocorre no controle concentrado. Objetivo: O presente projeto tem por escopo estudar o controle constitucional difuso e fornecer informações a respeito de sua abrangência, tornando possível a apreciação da efetividade desta forma de controle, através da análise dos resultados obtidos ao longo de seu desenvolvimento. Metodologia: A metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica sobre o tema do projeto, estudo e fichamento de doutrinas, textos e artigos científicos, além da coleta e compilação de dados jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina no ano de 2011 e da elaboração de gráficos e tabelas que mensuram matematicamente os resultados da pesquisa. Resultados: Com a coleta dos dados jurisprudenciais citados na metodologia, foi possível concluir que o controle constitucional difuso tem sido pouco acessado e por consequência pouco efetivo. A quantidade de declarações incidentais de inconstitucionalidade é mínima em face da demanda judiciária como um todo. Tal fato pode ter por causa a falta de conhecimento dos operadores do direito, ou ainda a desesperança em ver resolvida a lide a seu favor, se fundamentada pela inconstitucionalidade incidental, já que em apenas 23% dos casos analisados a inconstitucionalidade foi declarada pelo Tribunal. É recorrente a apreciação da inconstitucionalidade de forma superficial. Os juízes, de modo geral, costumam abster-se de adentrar no mérito das questões de inconstitucionalidade, fundamentando sua decisão em duas ou três linhas, salvo raras exceções. Pela limitação de palavras, as conclusões e as críticas decorrentes desta pesquisa, serão melhor explanadas ao término do projeto, em dezembro de 2011, quando pretende-se produzir e publicar um artigo científico com o relatório a ser entregue no final dos onze meses de sua duração.

O projeto Implantação da Incubadora Tecnológica do Alto Vale do Rio Negro – ITFETEP, FASE II é fruto de uma parceria entre a FETEP – Fundação de Ensino e Tecnologia e Pesquisa, a UNIVILLE e UDESC visando a gestão compartilhada do processo de implantação da Incubadora de Base Tecnológica – ITFETEP, fase II. Nesse projeto, iniciado em fevereiro de 2011 e com término previsto para dezembro deste mesmo ano, a UNIVILLE colabora disponibilizando consultoria em gestão da inovação e assessoria jurídica para a incubadora e empresas incubadas. A contribuição dos bolsistas de iniciação científica do curso de Direito é realizada por meio do auxílio dado à professora da Univille, responsável pela assessoria jurídica no projeto. As ações realizadas envolvem acompanhamento de atendimentos aos empresários, busca tecnológica, busca de dados para análise de mercado, apoio na construção de documentos e acompanhamento e apoio a treinamentos. Além dos resultados positivos para as empresas no que se refere ao conhecimento sobre propriedade intelectual, gestão da inovação e empreendedorismo, o projeto tem oportunizado aos bolsistas aprender, durante a graduação, de modo aplicado, um tema novo, uma área potencial de atuação que cresce no Brasil e no mundo. Dessa forma, os resultados apontados - de acordo com os depoimentos da gerência da incubadora e dos incubados atendidos - têm sido positivos e de extrema importância para aproximar as empresas da universidade, estimular a busca de proteção dos ativos intangíveis e favorecer conhecimento mútuo entre os envolvidos, desmistificando o conceito de inovação.

A presente pesquisa tem como objetivo, analisar a viabilidade econômica do cultivo em larga escala de microalgas Scenedesmus sp em Joinville, Santa Catarina, como fonte de matéria prima destinada a produção de biodiesel. A metodologia aplicada até o momento consistiu na definição do equipamento a ser utilizado, bem como a matéria prima necessária para garantir a eficiência do cultivo das microalgas em escala laboratorial. Segue a descrição das atividades de cultivo.

Primeiramente foram obtidos cepas de Scenedesmus sp, onde as mesmas foram inoculadas assepticamente em frascos Durans com 1 litro de meio CHU. Durante a fase de crescimento microalgal, foram garantidas as condições mínimas de temperatura a 25°C, luminosidade contínua a 4000 Lux, e injeção de ar estéril a uma vazão específica de 0,5 vvm garantidas por uma bomba de diafragma.

Após o período de 27 dias sob aeração, a biomassa resultante do processo, foi filtrada e inserida em forno de secagem laboratorial, onde após 72 horas, obteve-se 0,9036g de massa seca, o que é cerca de 3 vezes superior a produção por hectare de cultivo, se comparado a outras oleaginosas como a soja por exemplo, que, em média nacional produz 3.106 Kg/ha (CONAB, 2011).

Este é um relato parcial da pesquisa “Variáveis, Métricas e Indicadores de Desempenho da Indústria Plástica de Santa Catarina", que abrangeu a história desta indústria plástica. Pioneira na transformação de plásticos na década de 1950, Santa Catarina abriga cerca de 900 indústrias que faturam anualmente mais de US$ 3 bilhões e que permanece apresentando crescimento neste setor em todas as regiões do estado. Possui parques tecnológicos de última geração, e ficiência logística e alto grau em obtenção de certificações. Com um consumo médio de 900 mil toneladas/ mês de resinas, as indústrias são grandes importadoras de matérias-prima, principalmente do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), Estados Unidos da América e Ásia. A pesquisa na sua integra é conduzida com fulcro no método Dedutivo. Para esta parte histórica que integra a pesquisa teórica foi utilizada a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados teóricos, ainda preliminares, já evidenciam que Santa Catarina possui característica empreendedora e que a indústria plástica vem se mostrando em crescimento. Tais resultados, a posteriori, receberão tratamento empírico quantitativo, do qual se espera estabelecer modelos matemáticos fundamentados em séries históricas temporais, tanto relativas ao Produto Interno Bruto (PIB) deste setor quanto do faturamento anual desta indústria. Da análise destes resultados surgirão as métricas para a elaboração de indicadores de desempenho deste setor da indústria catarinense.

O papel reciclado artesanal é resultado das atividades realizadas no projeto de pesquisa e extensão do Grupo Mulher com Fibra, da Univille, sendo posteriormente utilizado na confecção de produtos como cadernos, blocos, cartões e convites, itens que são comercializados e consequentemente fonte de renda para as mulheres participantes do projeto. Diferentemente do papel produzido de forma industrial, o papel artesanal possui textura mais proeminente e irregular, o que pode comprometer a qualidade da impressão. A fim de avaliar qual tipo de impressão é mais compatível com a superfície dos papeis, com o propósito de assegurar a excelência dos produtos confeccionados, foram coletadas amostras do papel produzido durante o projeto e realizados testes de impressão em serigrafia e com jato de tinta. Em ambos os testes foram utilizadas folhas no tamanho A4, produzidas com resíduos de papel pós-consumo e com gramaturas entre 180 e 220g/m². Características como a absorção da tinta, nitidez, brilho e precisão da impressão foram utilizadas como critérios de avaliação.
Observou-se pelo processo de impressão a jato de tinta uma aderência satisfatória, permitindo total cobertura da tinta sem que a mesma ultrapassasse os limites previstos, independente da irregularidade da superfície. Pelo processo de impressão em serigrafia o resultado também mostrou-se satisfatório, com boa absorção da tinta, apenas apresentando algumas falhas de acordo com a textura do papel. Sugere-se a confecção de papeis com superfície menos proeminente para assegurar a total absorção da tinta.

O cheque "pré-datado" é utilizado pela população como forma de pagamento a prazo, analisando os dispositivos: Lei 7.357/85 (Lei do Cheque) e Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor - CDC). Mesmo que contenha data futura, a natureza legal é, "ordem de pagamento à vista", o Banco não se escusara à liquidação, caso haja provisão de fundos. Caso o pagamento deste título se realize antes do acordado, poderá trazer consequências ao correntista. E quem se responsabilizará será o comerciante por não adimplir o acordo com respaldo na Lei 8.078/90. Com a vigência do CDC, essa transação passou a ter regulação expressa em lei. O CDC instituiu, no Brasil, o princípio da proteção da confiança do consumidor. Então, se ocorrer a apresentação do cheque antes da data acordada entre as partes contratantes, configurar-se-á a quebra da confiança existente nesta relação de consumo. Vindo ao encontro do art. 32 da Lei 7.357 que considera o cheque como uma ordem de pagamento à vista e não há o que se discutir. Determina-se, que o título pode, a qualquer momento, ser descontado na instituição bancária correspondente. O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça -STJ, em recente acórdão (RESP 213940/RJ), cujo relator foi o Ministro Eduardo Ribeiro afirma, na Ementa, o seguinte: "A devolução do cheque pré-datado, por insuficiência, apresentado antes da data ajustada entre as partes, constitui fato capaz de gerar prejuízos de ordem moral". Na Sumula 370 “Caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado." Em suma, o STJ julgou procedente a ação de indenização movida por particular contra sociedade comercial, que descontou o cheque pós-datado antes da data estipulada. Alguns doutrinadores criticam essas decisões por gerar avidez desordenada em comprar, sem consciência de como pagar. A posição do STJ supriu à necessidade de adequar a norma positivada (Lei 7.357/85 (art.32)) com a prática dos brasileiros de parcelar seus débitos comerciais, a fim de "aumentar" seu poder aquisitivo. Para atingir resultados utilizou-se em meio pesquisas alguns alunos de direito usuários do cheque, e concluiu-se que 95% são a favor destas decisões do STJ. O resultado foi o esperado, estando ele reconhecido como de fato o STJ aplica neste caso o CDC, considerando o acordado entre as partes. Conclui-se que há necessidade de modificações na lei do cheque provando assim a ausência de legitimidade desta, pois o que prevalece nestes casos é o CDC.

A pesquisa das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos será realizada com o intuito da formação de uma base no banco de dados da Corte Interamericana de Direitos Humanos e catalogada visando aprofundar o conhecimento teórico dos estudantes de direito nas áreas de direito internacional público e direitos humanos; proporcionar um estudo pormenorizado dos casos já julgados pelo Sistema de Direitos Humanos; proporcionar um ambiente de reflexão coletiva para analisar as decisões em matéria de direitos humanos. A metodologia da pesquisa proposta é de natureza predominantemente qualitativa, do tipo bibliográfica sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos acerca das decisões já proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para a formulação e elaboração de um painel contemplando a compilação de julgados. Os direitos humanos constituem-se como condições básicas que possibilitam uma vida com dignidade em qualquer lugar do mundo. Eles resultam de uma longa evolução histórica e são fruto de inúmeras discussões de juristas e filósofos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tem como principal função: “Promover a observância e a proteção dos direitos humanos na América [...]. Para tanto cabe-lhes fazer recomendações aos governos dos Estados-partes, prevendo a adoção de medidas adequadas à proteção desses direitos; preparar estudos e relatórios que se mostrem necessários; solicitar aos governos informações relativas às medidas por eles adotadas concernentes à efetiva aplicação da Convenção; e submeter um relatório anual à Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos” (in PIOVESAN,2006, p91). Ademais, tem competência para conceder medidas cautelares, em casos graves ou urgentes, e examinar as comunicações encaminhadas acerca de violações de direitos humanos, rendo em vista que, nos termos do artigo da convenção “qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental, legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da organização, pode apresentar à Comissão petições que contenham denúncias ou queixas de violações de direitos humanos por um Estado-parte” (Borges, 2008b, p.126). A decisão proferida pela Corte possui obrigatoriedade de cumprimento para os Estados-partes, tendo em vista que é “portadora de força jurídica vinculante e obrigatória valendo a decisão como título executivo, sujeito às normas internas para a execução de sentença.

O mundo tem crescido constantemente e para que as empresas sobrevivam e acompanhem esta evolução de maneira competitiva, precisam exigir de seus profissionais um perfil com muitas competências como flexibilidade, pró-atividade, multifuncionalidade, capacidade de resolução de problemas entre outras tantas. No entanto, nas últimas décadas, a distância entre as competências exigidas pelo mercado de trabalho e o perfil apresentado pelos candidatos às vagas existentes só vem aumentando. A necessidade das organizações de possuir em seus quadros, profissionais altamente preparados, dificulta aos recém-formados que sejam inseridos no mercado de trabalho rapidamente. Formar e gerir grupos de trabalhos formados por pessoas pertencentes a diferentes gerações, conhecer e compreender seu comportamento, principalmente quando se trata da geração Y, tem sido um grande desafio atualmente, tanto aos professores universitários, quanto aos gestores nas empresas. Por outro lado, os jovens desta geração também encontram dificuldades quanto a integração em grupos de aprendizagem ou organizacionais, enfrentando limitações para sua efetiva inserção profissional. Com base neste cenário, o objetivo desta pesquisa é a realização do mapeamento do perfil e competências profissionais dos acadêmicos desta geração, das universidades da Microrregião do Alto do Rio Negro, comparando-os com as competências exigidas pelo mercado de trabalho. Podendo assim, servir de base às instituições de ensino, já que estas são formadoras para uma sociedade mais desenvolvida, permitindo também que se adequem e se desenvolvam assertivamente para instruir e capacitar essa geração de modo que potencialize a formação para a empregabilidade. Além de que, conhecidas as necessidades das competências a serem desenvolvidas, os jovens terão um ponto de partida para o seu próprio crescimento, tanto pessoal quanto profissional. Embora os resultados alcançados ainda sejam parciais, pelo fato da pesquisa estar em desenvolvimento, trazem elementos significativos sobre o perfil dos universitários, seus objetivos, formas de relacionar, valores e características. Permitem compreender melhor a dinâmica de suas relações e por consequência municiam professores e gestores para atuar com a Geração Y, tentar entendê-los e lidar com suas limitações, desafiando-os a evoluir em suas percepções e posicionamentos. Quanto ao estilo de aprendizagem a pesquisa expressa a impaciência e a busca acelerada pela apropriação de conhecimentos, revelando ânsia por aprender mais em menos tempo, reduzida dedicação à leitura mais densa e aprofundada, autonomia e liberdade nas tomadas de decisão, necessidade e busca por desafios e inovação – elementos estes, que trazem reflexões importantes e solicitam adequações aos espaços, tempos e estratégias pedagógicas adotadas pelas universidades/escolas e professores.

O objetivo desta pesquisa consiste em apresentar um estudo sobre os equipamentos e a capacitação profissional necessária para as operações da indústria de moldes e matrizes de Joinville. Até a década de 90 todos os processos de fabricação de moldes e ferramentas produtivas eram realizados dentro das grandes indústrias. No intuito de baixar custos e melhorar a produtividade, as empresas nesta época resolveram terceirizar todos os serviços que não faziam parte da sua atividade principal. Com isso o setor interno de ferramentaria foi extinto, e os funcionários demitidos. Por este motivo grande parte dos funcionários que foram dispensados se mobilizou e abriu suas próprias ferramentarias, para atender a demanda por este serviço que ainda existia nas indústrias de Joinville. Com o passar dos anos estas pequenas ferramentarias foram se modernizando e desenvolvendo know-how, fazendo da cidade um importante pólo ferramenteiro no sul do Brasil. A metodologia utilizada nesta pesquisa é exploratória, com pesquisa documental e levantamento de dados on line. Os resultados da pesquisa demonstram um importante desenvolvimento tecnológico destas empresas, mas concluí-se que o estudo sobre os equipamentos na historiografia de Joinville sobre ferramentarias precisa ter continuidade.

O constante desenvolvimento do mercado de trabalho vem exigindo dos profissionais que neles atuam cada vez mais qualificações e aperfeiçoamento de suas profissões, nos cursos de graduação que abrangem disciplinas vivenciais e experiências que possam aproximar às tomadas de decisões do dia-a-dia (conforme vivenciado nas organizações), as quais se tornam parâmetro de exigência como primeira credencial e não mais um diferencial para inserção no mercado de trabalho, peculiar dos tempos atuais caracterizado como um cenário extremamente competitivo. Assim, o acadêmico de Administração busca em seu curso, através dos componentes curriculares estabelecidos pela própria instituição, uma realidade convergente aos contextos das empresas, vivenciando experiências semelhantes às que lhe aguardam no mercado profissional. Além disso, o acadêmico que opta por esta formação procura construir-se como um profissional apto e capacitado para compreender e visualizar o mundo atual, ingressando no mercado de trabalho sustentando no aprendizado adquirido no curso, pretendendo administrar uma empresa conforme o próprio mercado exige. Com isso, a pesquisa denominada “O Perfil do Estudante de Administração: um levantamento sobre as expectativas e apostas no mercado de trabalho em pequenas, média e grandes empresas”, propôs investigar, na percepção de aproximadamente 80 acadêmicos do curso de Administração de Empresas da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – campus São Bento do Sul, bem como egressos do referido curso, suas expectativas com relação à instituição, seus perfis e quais áreas de disciplinas lhes foram mais favoráveis para sua colocação/ascenção no mercado de trabalho. Juntamente com isto, a pesquisa propôs também uma análise sobre o posicionamento em relação ao mercado regional referente aos profissionais formados na instituição, buscando questionar a aceitação dos mesmos junto às vagas e perfis existentes nas empresas dos mais diversos ramos de atividades. Através destas análises a identificação do perfil dos acadêmicos e se estes correspondem às exigências do mercado atual, focalizando também com o aprendizado adquirido dentro da instituição, poderá favorecer a interferência no processo de formação dos graduandos, já que, conforme proposto nas análises das pesquisas, os acadêmicos em sua maioria relatam que há alguns ajustes a serem implantados na metodologia de ensino e estrutura curricular da instituição, mas que, além disso, há muitos fatores favoráveis à mesma que podem ser inseridos para uma boa colocação junto ao mercado de trabalho, tendo em vista há uma boa percepção perante os acadêmicos, no que se refere à instituição pesquisada.

O projeto em questão, buscou levar conceitos, dados e informações a respeito de Patrimônio Industrial das ferramentarias de Joinville e seu desenvolvimento, tendo como base a Revolução Industrial.

No decorrer do estudo, vimos a necessidade de também estudar a respeito da Erva- mate e seu papel para a Industrialização de Joinville. Para desenvolver o estudo, foi utilizada uma metodologia de pesquisa em bibliografias e também na análise comparativa entre os autores que se expressam sobre aspectos semelhantes ou controversos ao assunto proposto.

Sendo assim, torna- se fundamental a revalorização do Patrimônio Industrial Nacional, não só em caráter de proteção a áreas urbanas e recuperação de construções degradadas, mas é procurar entender o funcionamento. Pois por meio destas atitudes, será possível revelar a vida e o trabalho das gerações passadas e assim, olhar para um futuro promissor.

A presente investigação tem como foco técnicas manuais e artesanais cujo objetivo é resgatar os traços culturais de artesania na região de Joinville. Como parte desse processo investigativo, podemos inferir que os primeiros descendentes da então colônia Dona Francisca , quando aqui chegaram, trouxeram seus pertences da Europa e, por alguns anos ainda, preferiam que seus vestuários e móveis viessem do seu local de origem. Dessa forma e, partindo das primeiras leituras cuja disponibilidade de referência procuramos aglutinar, foi possível verificar que esses imigrantes, em grande parte alemães, aqui chegando, tiveram muito trabalho e dificuldades para desbravar as terras da colônia, pois, ao contrário do que propunham na Europa, eram de mata fechada, originando muita mão de obra. Do pioneiro navio Colon ao navio Argentina, colonos aqui chegaram entre os séculos XIX e XX, sendo alguns apenas lavradores e outros futuros empreendedores. O que causa estranhamento é que a história deixa uma lacuna no que se refere às técnicas manuais e artesanais que foram trazidas com os imigrantes. Diante do que pudemos verificar, houve a presença de um Engenho de algodão, o qual Rodowicz (1992, p. 76) relata, em seu livro, ao relatar que na colônia o único a fazer uma tentativa de plantio de algodão havia sido o Sr. Günther, embora haja a existência de outros engenhos. Além disso, registros escritos apenas apontam para algumas profissões dos imigrantes que vinham nos navios, dentre elas a de tecelões, alfaiates, um cordoeiro e outros mais, na maioria lavradores. As primeiras informações que notificam a presença do artesanato, referem-se mais à olaria (não há data certa, apenas Ternes (1993, p. 73) menciona a olaria Poschaan localizada no final da Rua do Principe. Assim, podemos afirmar que uma pesquisa dessa natureza requer um tempo maior e a procura de novas referências – talvez na história oral – que os materiais bibliográficos disponíveis não dão conta de aprofundar e relatar. Investigações futuras podem demandar, em outras fontes, maiores conteúdos históricos, procurando abarcar outros aspectos da identidade cultural de Joinville.Nesse sentido, até o presente momento, o que temos como resultado, são esses conteúdos presentes na historiografia, bem como visitas realizadas ao Museu do Imigrante, onde foi possível verificar a presença de material artesanal pertencente a imigrantes desde 1957, disponíveis à visitação, que poderão servir de referência para os objetivos aos quais estamos nos propondo nessa investigação, ou seja, o desenvolvimento de amostras úteis às novas pesquisas.